Zema aprova proposta, mas pedirá maior prazo para dívida com a União

Programa ‘Juros por Educação’ lançado visa redução de juros através de investimentos educacionais

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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou na terça-feira (26) uma proposta do Governo Federal que visa reduzir em até 1% a taxa de juros vinculada aos contratos de refinanciamento das dívidas estaduais com a União. Este esquema, conhecido como “Juros por Educaçã”, permitirá que parte dos juros dessas dívidas seja compensada por investimentos diretos em educação.

A proposta foi apresentada em Brasília durante uma reunião de Haddad com governadores do Sul e Sudeste. O plano permitirá uma queda variável da taxa, que atualmente é de 4%, para até 1% dependendo das contramedidas adotadas.

Zema avalia a proposta

Apesar da ausência de um acordo concreto, o governador Romeu Zema (Novo) considerou a proposta um “avanço importante”. A dívida de Minas Gerais com a União é estimada em cerca de R$ 165 bilhões.

“Um avanço importante que é a abertura do indexador dessa dívida monstruosa que os estados têm. Dívida que, se não houver uma boa vontade por parte do governo federal, que nós estamos vendo que tem, só tende a aumentar e tomar uma proporção totalmente inviável para os estados”, comentou Zema, em um pronunciamento após a reunião.

O diálogo e os compromissos

Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais, na coletiva de imprensa se pronunciou que está se iniciando uma nova fase de discussões com os governadores para chegar a um consenso sobre o texto da proposta. Ele enfatizou que o Ministério da Fazenda está disposto a ouvir os governadores e também a realizar reuniões para debater a proposta.

“Nesse diálogo com os governadores, podem surgir temas adicionais que podem resultar em compromissos adicionais ao que seria um novo programa de adesão dos governos estaduais ao processo de renegociação de pagamento de suas dívidas. Continuaremos dialogando com os governadores sobre compromissos além do ensino profissionalizante e maneiras de cumprir esse aumento do acesso dos jovens ao ensino profissionalizante”, ele disse.

Padilha ainda mencionou que podem se fazer presentes temas como o ensino integral, investimentos em educação, pesquisa, ciência e tecnologia, além de investimentos que possam estar atrelados ao acesso dos jovens a esses espaços educativos. “Vamos lidar com esses temas e com o escopo dos compromissos ao longo dos próximos dias”, completou.

Pacheco na renegociação da dívida

Após essa fase de discussão, a proposta será enviada ao Congresso Nacional para análise. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deverá assumir a autoria do texto.

Pacheco afirmou que acredita na possibilidade de aprovação do projeto de renegociação da dívida até o dia 20 de abril, data limite para Minas Gerais. É importante lembrar que Pacheco assumiu a liderança na renegociação da dívida de Minas Gerais com a União, que supera R$ 160 bilhões. Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o prazo para que o estado e o governo federal cheguem a um acordo.

Detalhes da proposta da União

De acordo com o governo federal, a dívida total dos estados é de R$ 740 bilhões. Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são responsáveis por 90% dessa dívida. A nova política proposta busca mitigar o peso dessa dívida através de investimentos em educação que, em troca, reduziriam a taxa de juros.

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