Frente Mineira de Prefeitos (FMP) se mobiliza para que a emenda volte a compor o texto da Lei Orçamentária Anual
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Frente Mineira de Prefeitos (FMP) se mobiliza para que a emenda volte a compor o texto da Lei Orçamentária Anual
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O presidente da Frente Mineira de Prefeitos (FMP), Daniel Sucupira, condenou veementemente o veto do governador Romeu Zema ao vínculo entre o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). Sucupira critica a ação de Zema como um obstáculo para os municípios no cuidado com os mais pobres e está mobilizando a FMP para restaurar a emenda à Lei Orçamentária Anual.
Sucupira, também prefeito de Teófilo Otoni, enfatizou o impacto que o dinheiro do FEM teria, sobretudo nos municípios menores de Minas Gerais, tais como os do Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Norte de Minas. O presidente da FMP detalhou que estão planejados encontros técnicos nas próximas semanas para discutir a situação e informar os prefeitos. “Nem todos os prefeitos estão cientes desses números, é por isso que a FMP está encampando esta pauta”, declarou Sucupira.
A prefeitura de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, também se junta à batalha contra o veto. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Daniela Tiffany, vê na proposta vetada uma oportunidade de maior transparência na gestão de recursos e mais capacidade para os municípios combaterem a pobreza. Tiffany chama atenção para o fato de que, somente em Contagem, mais de 100 mil famílias estão listadas no CadÚnico e precisam de ações de assistência social. “Queremos transparência, controle social e um diálogo aberto e franco para ver resultados efetivos”, disse a secretária.
Graziele Machado, coordenadora do Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FETSUAS-MG), também defende a importância do FEM e afirma que esse recurso seria fundamental para auxiliar os municípios que arcam com cerca de 70% do orçamento público para ações socioassistenciais, especialmente os menores que têm dificuldades para arrecadar recursos próprios.
Os esforços conjuntos desses líderes municipais não apenas destacam a importância do FEM, mas também apelam para um maior compromisso com a transparência e o diálogo em torno do uso de recursos para a erradicação da miséria.