O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), está no centro de uma polêmica após propor um projeto de lei que sugere a transferência da gestão das unidades de saúde, atualmente sob a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), para uma instituição privada. Tal iniciativa tem provocado intensas críticas tanto por parte da oposição, que vê na medida uma tentativa de privatização da saúde pública, quanto por membros da base aliada, preocupados com as repercussões políticas em ano eleitoral.

O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais já se posicionou formalmente contra o projeto, emitindo um parecer técnico que questiona a proposta. Lourdes Machado, presidente do Conselho, criticou a ausência de diálogo na elaboração do projeto. “Esse modelo de gestão não foi discutido em nenhum momento com o Conselho Estadual de Saúde. O Serviço Social Autônomo é uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Será que existe alguma instituição privada que se dispõe a trabalhar na saúde e que não vise o lucro? Temos que reforçar o financiamento do SUS e não o passar para instituições privadas”, afirmou.

Controvérsias na Assembleia Legislativa

Durante a tramitação do projeto, Lucas Lasmar (Rede), membro da Comissão de Saúde, conseguiu adiar a análise do texto ao cancelar a reunião na Comissão de Administração Pública (APU). “Vai trazer a possibilidade do governo de não licitar, dando um poderio muito grande. Também será um grande berço de cargos pois a gestão poderá contratar funcionários sem concurso público”, destacou sobre os perigos da proposta”. Ele também expressou preocupação com a potencial politização dos cargos de liderança nas unidades de saúde, que segundo a proposta, teriam salários definidos pela média do mercado.

A base de apoio do governo também mostra resistência ao projeto, especialmente devido ao impacto que pode ter nas eleições. A população de Minas Gerais, historicamente, tem se mostrado contrária à privatização de serviços públicos, levantando dúvidas sobre como essa medida pode afetar o futuro político dos aliados de Zema.

Bruno Engler (PL), pré-candidato à prefeitura de Belo Horizonte e esperançoso em conquistar o apoio do governo, defende a proposta como uma iniciativa de parceria com o setor privado, apesar das críticas e da resistência enfrentada.