Após a divulgação da Lista Suja pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que registra casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) organizou uma audiência pública em Varginha. A cidade, localizada no Sul de Minas, uma região crítica em relação a essa questão, sediou o evento na última quinta-feira (16). No mesmo dia, uma nova atualização da lista foi anunciada pelo governo federal, reafirmando a liderança de Minas Gerais com 147 casos, o dobro do estado de São Paulo, que vem em segundo lugar.

Trabalho escravo em Minas Gerais

Minas Gerais, portanto, concentra 1.203 pessoas trabalhando sob condições degradantes. A mesorregião Sul e Sudoeste de Minas lidera com 41 casos e 346 pessoas nessas condições, seguida pelo Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, com 27 casos e 261 pessoas. Juntas, essas regiões compõem quase 75% dos casos em todo o estado.

Durante a audiência, os participantes discutiram sobre o trabalho desumano nas lavouras de café, destacando que cerca de 67% dos trabalhadores são empregados irregularmente, sem carteira assinada e sem respeito aos direitos trabalhistas básicos. Jorge Ferreira dos Santos Filho, da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere-MG), e a procuradora do Trabalho de Varginha, Melina de Sousa Fiorini e Schulze, mencionaram casos onde os trabalhadores são obrigados a adquirir produtos dos fazendeiros a preços exorbitantes, aumentando ainda mais a exploração.

Fiscalização no estado

Carlos Calazans, superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, enfatizou a importância da fiscalização intensa e da ação conjunta com outros órgãos para combater essa realidade. “Há uma conciliação de dois fatores. Uma é a intensa fiscalização com a competência, organização e o know-how dos auditores-fiscais e outra é a diversidade da nossa economia, principalmente pela intensa safra agrícola que nós temos em Minas Gerais. Com essa conciliação, nós temos uma grande situação aqui e nós vamos continuar a fiscalização”, declarou.

O presidente da Comissão de Trabalho da ALMG, o deputado Betão (PT), destacou a importância de medidas para apoiar os trabalhadores resgatados e promover a agricultura familiar como alternativa às grandes plantações. “A pessoa não pode ficar desassistida”, reforçou.