O Governo de Minas Gerais está na expectativa de que as empresas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton se manifestem até o final deste mês sobre uma possível nova proposta de acordo de reparação. O acordo diz respeito aos danos socioambientais causados pelo colapso da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015.

“Até o final do mês teremos uma ideia se as empresas estão dispostas a reparar o que fizeram ou se preferem permanecer como causadoras de graves desastres ambientais e sociais em nosso estado e não cumprir suas obrigações”, afirmou Luísa Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, em entrevista à Itatiaia nesta quarta-feira (17).

Negociações anteriores

As negociações foram oficialmente encerradas em setembro de 2022, após a realização de 264 reuniões. Na época, o Ministério Público Federal (MPF) declarou que as vítimas do desastre e as mineradoras não chegaram a um acordo sobre os valores e a programação dos pagamentos de indenização. Segundo Luísa Barreto, a responsabilidade recai agora sobre as empresas, e o desastre de Mariana precisa de ações efetivas por parte delas.

Proposta das empresas

“No momento, o acordo de Mariana está nas mãos das empresas. Trabalhamos por três anos na construção de uma proposta que trouxesse respostas efetivas para o meio ambiente e as pessoas atingidas por esse desastre em Mariana, que precisa de ações efetivas por parte dessas três empresas. Agora, as empresas apresentaram uma proposta financeira ao poder público que é absolutamente vil, que não permite a devida reparação para aqueles atingidos pelo desastre. Portanto, em nossa visão, é inaceitável que três das maiores mineradoras do mundo não queiram pagar pelos danos que causaram. Esperamos que as empresas tenham consciência, responsabilidade social e ambiental para retornar à mesa e apresentar uma proposta séria’, argumenta.

Impasse Financeiro

Durante as negociações, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, o MPF, os Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo confirmaram que o impasse girava em torno de questões financeiras. As mineradoras não querem pagar o valor defendido pelos órgãos públicos. O texto divulgado pelas partes ressaltava que a oferta das mineradoras era ‘incompatível com a necessidade de reparação integral, célere e definitiva do rio Doce e das populações atingidas’.

Valores da Indenização

Conforme divulgado pela Itatiaia em dezembro do ano passado, o valor inicialmente negociado seria de cerca de R$ 120 bilhões. No entanto, as mineradoras alegam que R$ 60 bilhões já foram pagos em indenizações e ações de reparação. Nesse formato, as empresas teriam que repassar mais de R$ 60 bilhões aos cofres públicos. Porém, na reta final do acordo, Vale, Samarco e BHP ofereceram algo em torno de R$ 40 bilhões em novos recursos. Um recálculo do governo federal indica que as empresas teriam que pagar R$ 90 bilhões para reparar os estragos causados na bacia do Rio Doce e no litoral do Espírito Santo.

Questionadas, a Samarco e as controladoras Vale e BHP não comentaram sobre a possibilidade de fazerem uma nova proposta de acordo até fim deste mês. As empresas também não se pronunciaram sobre os valores envolvidos no acordo.

O rompimento da barragem do Córrego de Fundão matou 19 pessoas e causou um rastro de destruição socioambiental incalculável ao longo da bacia do Rio Doce. A lama que vazou da estrutura da Samarco chegou ao litoral do Espírito Santo. Nove anos depois, ninguém foi responsabilizado pela tragédia.