A Vale, segunda maior mineradora do mundo, está no centro de mais um processo jurídico em relação ao rompimento da barragem de Mariana, o pior desastre ambiental brasileiro. A ação, que envolve uma quantia de £ 3 bilhões, inclui sete municípios brasileiros, cerca de 1.000 empresas e associações, além de mais de 77.000 pessoas, todos como requerentes.

Novo processo contra a Vale

O processo foi instaurado nos Países Baixos contra a Vale SA e a Samarco Iron Ore Europe BV, esta uma subsidiária holandesa da Samarco. A ação foi movida após advogados terem anexado as ações da Vale na Vale Holdings BV, sua subsidiária holandesa. O bloqueio dos ativos foi feito como forma de proteger os bens em caso de sucesso da reclamação.

A Samarco, operadora da barragem de Mariana, é uma joint venture entre a Vale e a anglo-australiana BHP. A Stichting Ações do Rio Doce, uma fundação sem fins lucrativos dos Países Baixos, move a ação em nome das vítimas do rompimento da barragem. A fundação contratou o renomado escritório de advocacia internacional Pogust Goodhead, em conjunto com a Lemstra van der Korst, um dos mais prestigiosos escritórios de litígio dos Países Baixos.

Vale em crise

A notícia do novo processo chega em um momento delicado para a Vale, que enfrenta uma crise no Brasil após a renúncia de um diretor independente do conselho, alegando preocupações com a governança corporativa e suposta “influência política nefasta” na escolha do próximo diretor executivo.

Tom Goodhead, Diretor Executivo e Sócio-Diretor Global da Pogust Goodhead, declarou: “Oito anos após o pior desastre ambiental da história do Brasil, é espantoso que muitas vítimas ainda não tenham recebido reparação adequada pelos danos causados a elas. As reclamações apresentadas nos Países Baixos contra a Vale e a Samarco Iron Ore Europe BV pelo seu envolvimento no desastre mostram que atrasar a justiça e fazer ofertas de baixo valor no Brasil não irá impedir as vítimas de exigir justiça”.

Falha nas negociações

Estas novas reclamações surgem após o fracasso de negociações para chegar a um acordo no Brasil, em dezembro de 2023, entre os proprietários da barragem de Mariana, Samarco, Vale e BHP, e o Governo Federal. Este colapso foi seguido por uma ordem de um tribunal federal brasileiro para que a Vale e a BHP pagassem US$ 9,7 bilhões em indenizações pelo desastre fatal da barragem de rejeitos.

A barragem de Mariana rompeu em novembro de 2015, liberando uma torrente de lama tóxica que destruiu cidades e aldeias em dois estados brasileiros antes de chegar ao Oceano Atlântico. Os efeitos do desastre ainda são sentidos hoje.

“Esta reivindicação é de extrema importância, pois visa reparar danos sofridos pelo município, e acreditamos que os recursos buscados serão utilizados para desenvolver políticas públicas que o município precisa, nas áreas de educação, saúde e meio ambiente”, afirmou a prefeitura de Gonzaga.