O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) rejeitou, nesta quarta-feira (24) o pedido de liminar da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que pedia a suspensão da etapa da Stock Car em Belo Horizonte. O evento automobilístico está previsto para acontecer entre os dias 15 e 18 de agosto no entorno do Mineirão, na região da Pampulha.

A reitora Sandra Goulart argumenta que a UFMG afetaria diretamente o funcionamento do Hospital Veterinário, assim como dos biotérios de criação de animais, da Estação Ecológica e do Centro Esportivo Universitário, “bem como todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade”. “Não é exagero dizer que a corrida Stock Car passará no meio da UFMG, uma cidade universitária firmemente fixada em Belo Horizonte”, declarou a reitora.

A instituição também alega que a Stock Car BH produziria “grave poluição sonora consubstanciada em ruídos extremamente elevados, intermitentes e repetitivos, acima dos padrões legalmente permitidos”.

Decisão do desembargador

Na decisão, o desembargador Lincoln Rodrigues de Faria ponderou que as empresas organizadoras obtiveram do Poder Executivo Municipal a autorização para a realização do evento, estando ainda em andamento as tratativas para a concessão da licença da Stock Car BH.

“Os organizadores da corrida se comprometeram a requerer as licenças e autorizações necessárias, bem como a apresentar a identificação e avaliação de todos os impactos ambientais e urbanísticos decorrentes da atividade – incluindo emissão de ruídos e poluição sonora e impactos viários – a identificação das medidas mitigadoras e compensatórias e o acompanhamento e monitoramento dos impactos”, diz o documento.

O desembargador concluiu que devido à proximidade do evento, e que, tendo em vista o impacto financeiro que um possível cancelamento da corrida poderia causar, “cabe ao Poder Judiciário tomar decisões que diretamente ou indiretamente tornem inviável a realização do evento, o que, na opinião do Juízo, acabaria ocorrendo se deferidas todas as medidas requeridas pelo MPF”.

Apesar da decisão, a UFMG pode recorrer. Desde fevereiro, a instituição de ensino tem se posicionado contra a realização do evento. Em nota à comunidade acadêmica divulgada na última quinta-feira (29), a instituição disse que tomaria “todas as providências cabíveis para garantir os direitos e o bem-estar da comunidade universitária e da região”.