A Barragem Forquilha III, localizada em Ouro Preto, Minas Gerais, administrada pela Vale, está em emergência nível 3 desde 2019, indicando risco iminente de ruptura. Nesra sexta-feira (5), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu uma recomendação à empresa, solicitando maior transparência em suas ações.

A demanda ocorreu após a estrutura apresentar uma anomalia da pontuação 10 (a mais grave possível) e a Vale falhar em notificar as autoridades dentro do prazo de 24 horas estabelecido pela legislação. A Vale somente alertou as autoridades cinco dias após a constatação da anomalia.

Os promotores de Justiça, em um documento de oito páginas, ordenaram ao CEO e ao Conselho de Administração da Vale S/A que tomassem as medidas necessárias para comunicar as condições reais de segurança da barragem aos órgãos fiscalizadores (ANM), órgãos ambientais e defesas civis estaduais e municipais envolvidas.

Recomendação do MPMG à Vale

O documento, encaminhado em 26 de março, também recomenda que a Vale cumpra seu dever de informar à população, sempre de forma verídica, tempestiva e completa e em linguagem acessível, sobre os riscos e condições de segurança da barragem. Segundo a recomendação, a Vale enviou um e-mail ao MPMG em 21 de março, informando que seis dias antes, uma anomalia havia sido identificada na barragem Forquilha.

“A ocorrência atual, no entanto, é inédita no sentido de que o material observado é distinto do verificado nas ocasiões anteriores, tratando-se, claramente, de material que contém minério de ferro em fração muito fina”, disse o relatório da ANM e da auditoria técnica independente.

De acordo com o CBH Rio Paraopeba, essa movimentação de material fino no dreno do fundo da barragem indicaria um suposto “estado de liquefação da barragem”, tido como principal causa para rompimentos em barragens a montante.

O MPMG estabeleceu um prazo de cinco dias úteis, devido à “situação de emergência da barragem”, para que a Vale respondesse se acolheu ou não a recomendação do órgão.

Resposta da Vale

Embora a recomendação tenha sido emitida, a Vale alega ter informado as autoridades “prontamente”, uma afirmação contestada pelo MPMG. A mineradora também destacou que, desde 2021, está pronta a Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que possui uma Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva e seria capaz de conter os rejeitos em caso de rompimento.

“A barragem está em processo de descaracterização e, durante inspeção regular realizada em março, foi identificada uma anomalia em um dos seus 131 dispositivos de drenagem. A Vale, prontamente, comunicou aos órgãos competentes e à empresa de auditoria técnica independente, que acompanha as ações na estrutura, e desenvolveu um plano de ação já em implantação para correção da ocorrência”, afirmou a empresa.

A Vale informou também que os instrumentos de monitoramento instalados na barragem não registraram alteração em suas condições e que a estrutura continua sendo monitorada “24 horas por dia e 7 dias por semana”.

“A Vale reforça que empreende todos os esforços visando a redução do nível de emergência da estrutura”, conclui a empresa.